MLP Castanhal. Organização Comunitária e Ação Direta

Francisco Sinval Batista está entre os representantes do MLP na comissão escolhida para negociar com o Ministério das Cidades e outros órgãos federais, a pauta da Resistência Urbana, em processo aberto desde a ocupação do prédio daquele ministério em maio de ano passado, por militantes de vários movimentos. Na pauta do MLP, Castanhal aparece com destaque graças a quatro ocupações urbanas recentes, sob a direção de nosso movimento, em paralelo ao trabalho de organização comunitária em todos os bairros periféricos desse município, através da Federação de Entidades Comunitárias de Castanhal, que Sinval Batista preside. Ele fala ao MLP Informes sobre a experiência de organização comunitária e da luta de ocupação de terrenos ociosos no referido município: “Colocar a Femeca na perspectiva do MLP foi uma tarefa de certa complexidade, uma vez que essa entidade estava organizada sob os parâmetros do movimento comunitário tradicional. (...) A Femeca passou por importantes mudanças desde a histórica vitória do campo de esquerda no congresso de 2004, inclusive pelo rompimento do campo assistencialista com a mesma. Esse campo não conseguiu deslegitimar a FEMECA como entidade geral do movimento comunitário, classista e combativo. Mas nossa contribuição ao surgimento do MLP significou também um esforço para requalificar a atuação da entidade, incentivando forma mais democrática de organização e deliberação nas bases nos bairros. (...) A ocupação de áreas ociosas na periferia de Castanhal e de algumas outras cidades da região, por famílias sem-teto, famílias comprovadamente carentes de moradia, é uma experiência mais recente e mais diretamente vinculada à existência do MLP. (...) Nossa inclusão entre os que negociam com o Ministério das Cidades em nome da Resistência Urbana e do MLP deve-se principalmente a essa luta direta pela moradia, que tem sido muito difícil com a intimidação e a violência policial contra os ocupantes e as ameaças de reintegração de posse, mas, ao mesmo tempo, muito gratificante. Em seu depoimento, Sinval lembrou que, do Ministério das Cidades, cobra o cumprimento do acordo de construção de um residencial com mais de mil casas na ocupação Pantanal, através do Programa Minha Casa Minha Vida, bem como, solução semelhante para as ocupações Campos Lindos e Novo Estrela. Na Vila Cabanos, a situação é diferente: as famílias voltaram a ocupar o terreno de onde foram expulsas pela polícia a mando da Cosanpa, que a adquiriu bem depois de estar habitado por essas famílias. Na data de hoje, 24 de abril, um forte aparato policial foi mobilizado pelo governo Jatene para garantir a reintegração de posse do mesmo, mediante acordo com o movimento, intermediado pelo Ministério Público: todas as famílias terão direito casas construídas pela COHAB em Castanhal. Umas imediatamente, outras com a conclusão de projetos de casas populares.

MLP Barcarena. Ministério das Cidades promete solução para ocupações no município

A regularização de mais de trinta ocupações urbanas localizadas em áreas da União e o assentamento sete comunidades tradicionais em novas áreas, pelo motivo de suas áreas originais terem sido irremediavelmente atingidas pela contaminação resultante da produção do alumínio, são as grandes bandeiras do MLP em Barcarena. Bandeiras que foram incluídas na pauta que a Resistência Urbana apresentou ao Ministério das Cidades, na ocasião em que os delegados ao seu primeiro encontro nacional ocuparam o prédio desse ministério, em Brasília, em 06 de maio do ano passado. Petronilo Alves, que integrou a comissão de negociação da RU, fala sobre a construção do MLP no referido município: “ Nosso comprometimento com a construção do MLP foi um processo natural: por um lado, são muito sólidos os laços de companheirismo e confiança política que mantemos com os demais propositores do novo movimento; por outro, nossas comunidades não contaram com a entidade nacional que reivindicava sua representação num momento bastante decisivo de nossa luta, que foi a resistência aos leilões da Codebar para reaver as áreas que seriam de sua propriedade (...) Barcarena é um dos mais importantes pólos industriais do Pará. Além do complexo Albrás-Alunorte voltado à produção do alumínio, há empreendimentos voltados a outros produtos como o caulim, cimento, ferro-gusa, lingotes de manganês, etc. e está sendo instalada a Cia de Alumínio do Pará para integrar a cadeia de refinamento da alumina. (...) Nossas comunidades se originaram das grandes levas de migrantes em busca de emprego na região, como ocorreu em função de outros grande empreendimentos no Pará e na Amazônia, e que não tinham nenhuma alternativa habitacional senão a de ocupar essas terras (...) os empreendimentos e o Estado sentem-se desobrigados de oferecer infraestrutura, serviços públicos e políticas sociais para essa população, que está cada vez mais pobre e marginalizada (...) Bastante mais grave é a situação de várias comunidades tradicionais, com seus rios e todo o meio ambiente contaminados pelos resíduos industriais... sua saúde e meios de sobrevivência não tem nenhuma viabilidade nessas condições. Daí a urgência que o MLP tinha para cobrar do Ministério das Cidades, SPU e outras instituições públicas medidas que garantissem moradia e vida digna para essas comunidades”. Houve avanços importantes neste período: a ameaça de reintegração de nossas ocupações na cidade cessaram e, com as conversações que fizemos com o Ministério das Cidades, uma nova grande área está providenciada para o assentamento das comunidades tradicionais; área onde possam desenvolver as mesmas formas de produção e de vida anteriores à contaminação.

Portel. Quatro anos de lutas e vitórias!

Um ano e meio antes da criação do Movimento de Luta Popular, nascia em Portel, região do Marajó, uma das maiores ocupações urbanas ocorridas em cidades do Pará, nos últimos anos. Coube a Ronaldo Alves, professor da rede pública de ensino, e outros dirigentes regionais do SINTEPP, juntarem-se às várias centenas de famílias decididas a ocupar uma imensa área ociosa de propriedade de uma multinacional que abandonou Portel, deixando grandes prejuízos sócio- ambientais e dividas trabalhistas, para logo serem reconhecidos como importantes  lideranças do movimento. Ronaldo Alves também foi eleito para compor a primeira direção da Associação dos Assentados de Portel, entidade criada para implementar a luta pela posse definitiva da área, que passaria a ser denominada de Portelinha. No ano seguinte, ele e outros companheiros da nova ocupação estariam entre primeiros signatários do manifesto do MLP. “Não dava para acreditar que aquilo estava ocorrendo em Portel, uma cidade pacata, com uma população aparentemente conformada com a realidade miserável do Marajó. No dia 20 de abril de 2008, por volta das 17h00min, aproximadamente 1600 famílias ultrapassam os cercados da empresa falida AMAZÔNIA COMPENSADOS E LAMINADOS S/A – AMACOL, dando início à grande ocupação. Em uma ação rápida e desordenada as pessoas estavam determinadas a garantir um terreno para construção de sua moradia, declarou Ronaldo Alves em artigo que dá conta daquela experiência de luta vitoriosa.  “(...) Existe ainda a disposição da diretoria da AAP de contribuir para a construção do Movimento de Luta Popular (MLP) e, através deste, da Frente Nacional de Resistência urbana que, como sua própria denominação indica, trata-se de uma organização articulada dos movimentos urbanos a nível nacional que se empenha na luta pela moradia neste país, uma organização alternativa aos movimentos nacionais que se deixaram atrelar aos projetos governistas (...) a extração madeireira desde 2005 havia entrado em crise pela não liberação de projetos de manejo floresta, deixando milhares de trabalhadores desempregados e vivendo na miséria, inclusive a AMACOL que em seu auge funcionava com mais de 1 mil funcionários. A necessária resistência pacifica à ação de pistoleiros contratados pela madeireira durante muitos meses consecutivos e, depois, o enfrentamento vitorioso as artimanhas da prefeitura e elites locais para se apropriarem da área, a grande ocupação está bem diferente: ruas tomaram formas e ganharam nomes, construções de casas são cada vez mais constantes, o comercio está presente, a paisagem geográfica é outra; e a AAP mantém vivas a disposição de luta e a democracia popular como método de deliberação sobre o presente e o futuro da “Portelinha”. Com a Portelinha consolidada, praticamente um novo bairro, o desafio agora é outro: enfrentar os grupos políticos encastelados na prefeitura, Câmara de Vereadores e órgãos públicos em geral, que hoje tentam apagar da memória do povo sua história de lutas e conquistas e convencê-lo de que as melhorias na área ocupada são dádivas suas.   

MLP Marituba. Fazendo a diferença numa ampla unidade

O Centro Popular pelo Direito à Cidade (CPDC) foi um dos principais pilares da construção do MLP, responsável direto pela implantação do novo movimento nos municípios de Marituba e Benevides. Hélio Oliveira que representou o CPDC nas reuniões que antecederam sua criação, falou para o MLP Informes sobre a origem e significado do MLP para a luta popular urbana no Pará e nos referidos municípios. “ Nunca reivindicamos para o CPDC a condição de entidade geral do movimento popular ou comunitário de qualquer cidade. O CPDC sempre foi e continua a ser um espaço de formação e debate para militantes de várias entidades comunitárias e de outros perfis sobre temas relacionados ao que se passou a denominar de direito à cidade, aquele estágio  da cidadania que só pode se concretizar no bojo de uma verdadeira  reforma urbana, de um projeto de cidade necessariamente anticapitalista, democrático e popular. Mas o centro nos possibilitou identificar, dialogar e unificar nas lutas o melhor da militância do movimento popular em Marituba e lutadores importantes em Benevides, onde é menor o nosso alcance. (...) A ideia de criar o MLP caiu como uma luva nas mãos desse setor mais combativo e autônomo do movimento comunitário, além de nos possibilitar uma unidade mais sólida com os setores mais combativos de Belém, Ananindeua e outros municípios envolvidos no debate; afinal este movimento poderia cumprir  mais plenamente a função de articular e dar organicidade a união de várias entidades e coletivos locais de luta (...) Não vemos nenhuma contradição entre construir uma unidade permanente e mais orgânica do campo combativo, identificada com a Resistência Urbana, e participar de uma unidade mais ampla, que envolva muitas outras entidades, sem prejudicar a unidade especifica do campo combativo. Não perdemos nada implementando lutas com movimentos que mesmo sendo vacilantes podem fazer aflorar as contradições politicas em âmbito local; ao contrário, ganhamos muito com a mobilização de todos em cima de bandeiras de interesse geral, como saúde, moradia, combate a violência, etc. Na maioria das vezes, o MLP é o único instrumento da Resistência Urbana e não nos resta alternativa para uma mobilização mais ampla além de envolver entidades que estão fora de nosso campo. O mais importante é garantir e dar visibilidade ao nosso perfil de esquerda. Penso que temos conseguido demarcar o espaço que nos identifica politicamente”.  Hoje, Hélio Oliveira dedica mais tempo à militância em Belém e representa o MLP no Fórum  Municipal de Lutas Populares, formado também por entidades sindicais e estudantis. Em seu depoimento comentou também a importância e urgência da unidade popular e sindical na forma de uma nova central dirigida pela esquerda.              

MLP Ananindeua. Aliança com o SINTEPP e o Movimento Estudantil

O MLP está organizado e mais enraizado em várias localidades urbanas de Ananindeua, segundo maior município da região metropolitana de Belém e do estado. Ana Rita Lopes era a principal articuladora dos coletivos oriundos desse município que participaram da criação do MLP. Hoje, mais dividida entre suas tarefas como militante do movimento popular e suas atividades profissionais como socióloga e professora, Ana Rita fez o seguinte comentário para o MLP Informes sobre o rumo do movimento: “Foram várias reuniões até a implantação do MLP e o comprometimento de alguns importantes coletivos locais com a sua construção. Tínhamos ciência de que a construção de um instrumento de organização nos moldes do MLP, mais voltado para a luta direta, seria bastante mais difícil em Ananindeua, onde o movimento popular está bastante marcado pelo atrelamento de numerosas entidades comunitárias à prefeitura e grupos políticos tradicionais. Sofremos alguns reveses, quando acreditamos que era possível disputar eleições em entidades com esse perfil organizativo, enfrentando poderosas estruturas de campanha, que incluíram a doação de cestas básicas e a compra de votos. Mas o saldo é bastante positivo. Embora muito novo, o MLP tornou-se a única organização realmente determinada a combater às elites de Ananindeua, entre as que se propõem a articular entidades de vários bairros e localidades. (...) outras entidades combativas surgiram em função de ocupações específicas, mas não conseguiram ou não se propõem a ter maior abrangência territorial (...). O desafio de construir um instrumento de toda a periferia é imenso, talvez irrealizável em curto ou médio prazo, porque jamais houve em Ananindeua algo semelhante à CBB, em Belém. (...) contribuiu para o crescimento do MLP a presença de lideranças como o remanescentes de um movimento que fez história porque deu origem a vários dos novos bairros da cidade, numa época explosiva e de grande vigor do movimento popular, entre meados das décadas de 1980 e 1990, que foi o Movimento de Ocupações de Ananindeua (MOA). Infelizmente não foi possível preservar a linha de ação direta e combatividade das entidades locais depois que as ocupações se consolidaram e urbanizaram. (...) O fortalecimento do MLP se deve também a nossa compreensão de que é essencial a unidade do MP com o movimento sindical, que tem no SINTEPP local a principal referência de combatividade e abertura para as lutas comunitárias. Estamos criando uma rotina de trabalho nos bairros, que começa a envolver também o melhor do movimento secundarista no município, baseada na bandeira que da educação pública de qualidade, que é uma bandeira eminentemente popular”. Em seu depoimento para o MLP Informes referiu-se a outras importantes lideranças presentes na fundação do MLP como Luizinho Inácio, do “40 horas”, e Marilete Carvalho, do “Júlia Seffer”, bem como, à Antônio Carlos, ex-dirigente estadual e municipal do SINTEPP, que deu grande impulso ao MLP desde que decidiu ingressar em nosso movimento.

Contra os Crimes da Copa- quem apita é o povo!

RESISTÊNCIA URBANA - MANIFESTO SOBRE OS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS
COPA DO MUNDO 2014 E JOGOS OLÍMPICOS 2016


Resistência Urbana é uma frente de movimentos populares presente na maioria dos estados brasileiros. Nosso compromisso é trabalhar para organizar vários setores de nossa sociedade, lutar por nossos direitos e, no longo prazo, construir o que denominamos poder popular. A vida só vai mudar de verdade quando o povo tomar a direção de seu destino e não permitir mais que uma pequena elite se beneficie do trabalho que é todos.
Mais uma vez, estamos promovendo esta Jornada Nacional de Lutas. O foco de nosso protesto são os chamados megaeventos esportivos: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
A propaganda oficial, a euforia dos empresá-rios e a falta de informações sistematizadas na mídia faz que boa parte do povo brasileiro pense que esses eventos esportivos serão bons para o país, que elevarão a imagem do Brasil no exterior, que vão trazer centenas de milhares de turistas que aqui vão gastar milhões de dólares. Em suma, muitos acham que a Copa e as Olimpíadas vão beneficiar o povo como um todo.
Infelizmente, isso não é verdade. O número de beneficiados é muito pequeno. Inclui a classe política dirigente do país, alguns setores do grande capital nacional (redes de comunicação e empreiteiras, por exemplo), os cartolas de certos clubes, a Fifa e um punhado de empresas transnacionais, patrocinadoras dos eventos.
O número de prejudicados, porém, é imenso.
Perdem, em primeiro lugar, as dezenas de milhares de famílias diretamente afetadas pelos despejos e remoções realizadas em nome de obras viárias e de infraestrutura ou construções e reformas de estádios. O propalado programa habitacional do governo federal, com o sugestivo nome de Minha casa, minha vida tem um desempenho muito pior do que geralmente esse divulga. Da meta de construção de 1 milhão de casas, apenas 400 mil se referiam à população que ganha até três salários mínimos, e que corresponde a cerca de 90% do chamado déficit habitacional, ou seja, o número dos que não têm moradia digna, hoje na casa dos 7 milhões de famílias. A meta do Minha casa, minha vida é, portanto, tímida. E simplesmente não tem sido atingida. Do total prometido, pouco menos de metade foi efetivamente entregue, até agora, mesmo passado mais de um ano do prazo prometido. Isso para não falar que se trata de casas muito pequenas (em geral, 32 m2), que devem ser pagas por 25 anos, sem terreno para expansão futura, localizadas em áreas muito distantes, em geral sem infraestrutura, isto é, sem asfalto, sem transporte, sem escolas, creches ou postos de saúde. E os megaeventos esportivos agravam o quadro, pois despejam famílias das áreas consideradas “nobres”, num processo que chamamos de higienização social.
Perdem os torcedores de futebol. Muita gente parece supor que poderá acompanhar os jogos nos estádios, mas, durante a Copa ou as Olimpíadas, como se sabe, os ingressos, mesmo nos jogos menos importantes das fases classificatórias, não custarão menos do que R$ 700 ou R$ 1 mil. Essa lógica elitista deve, inclusive, se manter após as competições, pois os estádios novos ou reformados terão seu custo de manutenção elevado e, consequentemente, passarão a cobrar entradas bem mais caras.
Perde a população usuária dos serviços públicos, como a saúde e educação. Quando pedimos mais e melhores escolas ou postos de saúde, por exemplo, a resposta-padrão é que “não há verbas”. Agora, o cinismo dessa atitude fica mais claro do que nunca. Para melhorar a vida das pessoas, para dar acesso digno aos direitos garantidos pela Constituição, para construir a cidadania o Estado jamais tem dinheiro. Mas para erguer estádios que chegam a custar R$ 1 bilhão, para reformar aeroportos que servirão a relativamente poucas pessoas, para transferir bilhões de reais a grandes empreiteiras de obras públicas, para emprestar enormes somas a grandes empresas, bem, aí o dinheiro aparece.


Perdem os que pagam impostos. No Brasil, é preciso lembrar, a maior parte dos imposto está embutido em todos os produtos que compramos, inclusive os de primeira necessidade, como alimentos ou produtos de higiene e limpeza. Em nosso país, aliás, os ricos, apesar de reclamarem muito, praticamente não pagam impostos, seja porque os repassam para o consumidor, seja pela simples sonegação. Agora, como se não bastasse que o dinheiro dos impostos seja investido sem qualquer prioridade, assistimos o governo concedendo isenção tributária às empresas envolvidas com a Copa. Isso significa, simplesmente, que essas empresas não precisarão recolher impostos sobre os lucros que obtiverem com a competição. Por que o povo, que trabalho duro e ganha pouco, paga tanto imposto e o grande capital nacional e trans-nacional fica isento?
Perdem, enfim, todos os brasileiros. Um dos maiores bens de um país é a sua independência, a sua soberania. Nenhuma nação quer ser dominada por outra. Mas a chamada Lei Geral da Copa concede à Fifa algumas prerrogativas aviltantes, que fazem do Brasil um país ainda mais subordinado aos interesses do capital estrangeiro. Durante a Copa, nas áreas em que ocorrem os jogos serão montados tribunais especiais, verdadeiros tribunais de exceção, que julgarão alegados crimes que ocorrerem no entorno dos estádios, o que inclui até a venda de bebidas ou produtos alimentícios não autoriza-dos. Serão julgamentos muito rápidos (julga-mentos sumários), com restrito direito de defesa. Ao aceitar essas imposições, os governantes brasileiros passam ao mundo, não a imagem de um país dinâmico e moderno, mas do velho país subordinado e governado por uma elite mesqui-nha e antipopular.
Por tudo isso, o Resistência Urbana, frente nacional de movimentos populares, protesta contra os megaeventos esportivos e reivindica que as necessidades da população venham antes dos interesses do grande capital.



Confira dez pontos para refletir sobre a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

1. Despejos - As obras dos megaeventos levam a grande número de despejos violentos sem compensação às famílias removidas.
2. Obras: dinheiro público, lucros privados - Apesar de atenderem a interesses privados, as obras feitas para os megaeventos recebem enormes quantias de dinheiro público.
3. O exemplo do Pan 2007 - No Pan de 2007, no RJ, as obras custaram 10 vezes mais que o planejado e aumentaram a repressão, como as dezenas de mortes no Complexo do Alemão.
4. No resto do mundo também não deu certo - Os megaeventos sempre causaram prejuízos. Em Montreal, 1976, produziram dívidas que duram até hoje. As Olimpíadas de 2004 estão entre as causas da crise na Grécia. A África do Sul passa, hoje, por crise advinda da Copa de 2010.
5. Quem manda no Brasil é a FIFA? - Para sediar uma Copa do Mundo, o país deve abrir mão de sua soberania, permitindo que a FIFA influa nos impostos, nas licitações e até nas leis do país.
6. Futebol agora é coisa da elite? - Os ingressos para a Copa de 2014 serão caríssimos, proibitivos para quase todo do povo. É mais um passo no caminho da elitização do futebol brasileiro.
7. Quem são as marcas que mandam na Fifa - As marcas que dominam os megaeventos são constantemente envolvidas em escândalos financeiros e denúncias de superexploração no Terceiro Mundo.
8. Cidades não são marcas de negócio - Os megaeventos esportivos induzem as cidades a se agirem como um produto do mercado mundial, geridas pelos negócios e não pelo interesse da população.
9. A quem serve a cidade? - O planejamento da cidade fica submetido, à lógica da competição esportiva, que dura semanas, mas determina como a cidade será por várias décadas.
10. Como se deve gastar o dinheiro do povo? - Dinheiro para a Saúde, a Educação, a Moradia… dizem sempre que não tem. É justo, então, gastar com eventos que beneficiam tão poucas pessoas?

MLP na resistência negra e popular

Participaram ativamente da criação do MLP, os principais militantes do Círculo Palmarino no Pará. Rui Santos, que milita em ambos explica as diferenças e o elo de unidade entre estes instrumentos: “A participação do Círculo Palmarino na concepção e implantação do MLP, embora bastante decisiva, ocorreu em condição bastante diferente daquela em que estavam as demais organizações (...) é uma entidade nacional, portanto politica e territorialmente superior ao MLP; e é uma entidade do movimento negro que busca ser transversal a todos os tipos de movimento social, enquanto o MLP é instrumento exclusivo do movimento popular em nosso estado. (...) Além de nós, do Movimento Popular Urbano, dirigentes sindicais e da juventude do Pará se reivindicam do Círculo Palmarino; é basicamente o mesmo tipo de relação. Isso ocorre pelo reconhecimento de sua própria negritude e da importância estratégica do Movimento Negro. No caso do MLP, isso é ainda mais previsível; afinal, a maioria do povo que habita as baixadas de Belém e de todas as grandes cidades brasileiras é negra – tem sentido histórico a expressão “da senzala à favela” referente a discriminação e segregação dos negros no Brasil e no Pará.(...) Mas de certa forma, o Círculo Palmarino também é instrumento de luta do movimento popular, a exemplo do Quilombo Urbano, do Maranhão, que é uma organização do mais autêntico movimento hip- hop, ao mesmo tempo negro e popular territorial; ou seja, organiza o povo negro a partir dos locais de moradia. Por sua vez, como o Quilombo Urbano e o e Círculo Palmarino –Pará, que também constróem a Resistência urbana, o MLP tem profunda identificação com a luta contra o racismo, que é a base da luta contra a criminalização da pobreza, um dos eixos estratégicos da Resistência Urbana. (...) Aliás, é importante registrar que no encontro nacional dessa frente de movimentos urbanos ficou definido que o MLP comporia junto com o Quilombo Urbano sua Comissão de Formação”. Em seu comentário ao MLP Informes, Rui Santos defendeu maior investimento do MLP em atividades ligadas à cultura negra e de outras etnias como forma de resistência popular.

Por moradia digna e a reforma urbana

Representante do MLP nas reuniões nacionais da Resistência Urbana, Regina Silva, contribui com sua longa experiência como liderança popular em Belém e outras cidade. Nesta postagem analisa os compromissos que o MLP tem em comum com todos os demais movimentos que constroem a referida frente nacional: “O nosso movimento, muito embora seja regional, está sendo construído sobre as mesmas bases programáticas e princípios organizativos em que está sendo construída a Resistência Urbana. O MLP acredita que o movimento popular urbano deve desenvolver a capacidade de enfrentar o monopólio do solo urbano pela indústria imobiliária e a minoria rica que habita as chamadas áreas nobres das grandes e médias cidades para cumprir seu objetivo estratégico, que é a conquista da reforma urbana anticapitalista; se orienta pela convicção de que só a luta muda a sociedade e de que é preciso desde já articular todo um conjunto de demandas do povo pobre das periferias urbanas para que essa luta tenha êxito Mas o MLP tem um diferencial importante que é o seu perfil eminentemente comunitário, no sentido de que absorve entidades comunitárias criadas em ocupações consolidadas e bairros pobres de Belém e outras cidades do Pará. Investe em novas ocupações, mas entende que a luta de massas pelo direito à cidade e uma verdadeira reforma urbana, passa também pela organização dos moradores das periferias urbanas, dos bairros e assentamentos precários destinados à maioria pobre e negra da sociedade. Foi esse perfil que reafirmamos no I Encontro Nacional da Resistência Urbana, entre 6 e 8 de maio passado. (...) nas ocupações do Ministério das Cidades em Brasília, junto com o MTST, MPM e outros movimentos durante jornadas nacionais de luta dessa frente, para anunciar ao governo federal que passaria a negociar com movimentos bem diferentes daqueles que estava habituado a receber, que mais parecem agências de propaganda desse governo (...) agora existe uma frente que tem o poder popular como meta. (...) Apresentamos uma longa pauta de cobranças ao governo e deixamos bem explicito que nos interessava debatê-la diretamente com o governo; que estaríamos fora de todo e qualquer espaço de colaboração com esse governo.” Regina Silva tem participado ativamente da mesa de negociação com diferentes órgãos do governo federal, espaço está criado desde a ocupação do Ministério das Cidades que inaugurou o referido encontro nacional ; uma mesa criada para discutir a pauta da RU, que já reuniu muitas vezes.

ANISTIA PARA JOÃO DANTAS

A partir dessa postagem, o MLP INFORMES publicará depoimentos de alguns dos militantes que participaram ativamente da concepção e implantação do MLP. O primeiro depoimento é do companheiro João Dantas, que à época era dirigente licenciado do Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB) e assessor político do SINTEPP. João Dantas voltou a residir em Salvador/Bahia e hoje é um dos símbolos da luta pela anistia para vários dirigentes sindicais e trabalhadores da Companhia Petroquímica de Camaçari que nos primeiros anos da década de 1980 foram perseguidos e demitidos sumariamente pela companhia, por exigência ditadura militar. Em todo o país, militantes de movimentos sociais e personalidades de diferentes filiações partidárias, que conhecem sua trajetória politica, defendem junto à Comissão Nacional de Anistia seu direito a uma reparação econômica. Em 1984, mesmo sendo diretor do SINDIQUÍMICA, João Dantas foi obrigado a trabalhar numa unidade de captação de agua a 13 km de distancia da convivência dos demais trabalhadores, fato que motivou uma campanha dos colegas pelo seu retorno á área de trabalho original. Em 1985, foi uma das principais lideranças da primeira greve ocorrida em um polo petroquímico, expondo-se ainda mais a fúria reacionária da empresa. Sua condição de militante- fundador do MLP é uma razão a mais, e bastante especial, para nosso movimento manifestar seu apoio à luta para anistia-lo.
Ao MLP Informes fez o seguinte comentário a respeito do processo de criação e do atual estágio de organização deste movimento: “O instrumento que desejávamos criar teria mesmo que surgir como uma articulação, uma frente especifica de entidades e coletivos ligados ao que restara do movimento comunitário combativo, em Belém e outras cidade do Pará; uma frente dentro da frente nacional de movimentos que passamos a denominar de Resistência Urbana, embora circunscrita ao Pará, até encontrar condições para transformar-se em movimento ou organização bem distinta dos demais integrantes da frente nacional no estado. Não por acaso pensou-se em denominar este novo instrumento de Frente de Luta Popular. (...) A crise experimentada pelo movimento popular e comunitário culminou com a extinção de instrumentos que cumpriam a função de unificar dezenas de organizações de base, como a Comissão de Bairros de Belém (CBB) e o Movimento de Ocupações de Ananindeua (MOA). Sem esses instrumentos gerais, as associações comunitárias combativas, criadas em bairros pobres e novas ocupações urbanas, ou se extinguiram ou foram obrigadas a sobreviver como entidades isoladas. O MLP nasce da percepção e necessidade de superar essa dispersão; ou melhor, de uma aposta na reunificação de suas lutas, mas sob novo modelo de organização, voltado principalmente à luta direta. As experiências de ocupações urbanas com as de Barcarena e Portel, que se integraram reforçam essa perspectiva animadora ” Neste momento, João Dantas está em Belém para debater a necessidade de fortalecer os laços de unidade do MLP com o movimento sindical, em especial com o SINTEPP.

MLP. Princípios politicos e organizativos

O instrumento que nos propomos a criar deve preservar a combatividade que nos identifica e unifica e orientar-se pelos seguintes princípios políticos e organizativos:
Construção do Socialismo. O MLP luta intransigentemente pela Reforma Urbana, cuja idéia central é a promoção do direito à cidade para todos os que a habitam, a igualdade no acesso à cidade e na apropriação dos seus espaços. Mas não nos iludimos com nenhuma tese que vislumbre sua concretização nos marcos do capitalismo, uma vez que este sistema é caracterizado pela contradição insanável entre a produção social e a apropriação privada dos produtos, sendo essa a origem das desigualdades sociais; desigualdades que se manifestam no espaço das cidades, através da segregação espacial dos trabalhadores, da escassez e da penúria da habitação das massas populares - na forma de favelas, "invasões" ou assentamentos precários. Para o MLP, a realização da reforma urbana só será possível com a construção do socialismo, pelo que está disposto a estabelecer relação de forte unidade com todos os demais movimentos urbanos orientados pela mesma perspectiva. Mas esta afirmação nem de longe significa que priorizará a propaganda do socialismo à luta concreta; ao contrário, a luta pela reforma urbana é uma das vias de mobilização e organização do povo na perspectiva do socialismo.
Autonomia política. O Estado é estruturalmente incapaz de resolver os problemas que afligem a maioria do povo, mas aos partidos políticos em geral interessa preservá-lo tal qual existe, alimentando a idéia de que o futuro desejado depende apenas do voto popular em seus candidatos. A existência de partidos diferentes- poucos, mas existem- interessados em construir uma nova ordem, justa e igualitária, por si só não justifica a ilusão de que é possível mudar a realidade priorizando a ação por dentro desse Estado. A freqüência com que lideranças populares se perdem em negociações e acordos políticos e terminam cooptadas ou corrompidas, produz enorme descrédito em relação à organização popular. É necessário zelar pela autonomia do movimento popular frente ao estado e aos partidos e fortalecer os espaços de debate e decisão coletiva nas próprias comunidades - assembléias, reuniões, etc. Só a valorização da autonomia do movimento legitima os militantes e fortalece a luta comunitária.
Organização de base. O desemprego estrutural atinge principalmente as parcelas do povo que habitam as periferias urbanas, tendo como conseqüência direta a estada permanente de grandes contingentes de desempregados em suas áreas de moradia. Com a crise das entidades tradicionais, as comunidades estão sem perspectiva no presente e ainda menos para o futuro, dependente de migalhas oferecidas pelos governos de plantão. É preciso reverter esta situação, reavivar o dia- a – dia dos bairros a partir de projetos e atividades comunitárias: oficinas, cursos, atividades culturais, trabalho com crianças e outros; recuperar o sentido de base nos núcleos comunitários, nas relações de vizinhança, nos coletivos de interesses em comum, nos grupos de trabalho, nas lutas conjuntas. É necessário contribuir com as organizações locais (associações de moradores, grupos de jovens, grupos de mulheres, grupos étnicos, clubes de mães, etc.)- e, onde elas não existirem, estimular a sua formação; neste caso, adotando formas de organização de base que apostem na mobilização e capacidade dos moradores em detrimento da delegação de poderes a poucas lideranças comunitárias, uma dinâmica voltada para a ação direta contra os aparelhos de Estado.
Unidade das lutas comunitárias. Compreendemos que só com uma organização de base bem articulada será possível garantir o suporte para a luta comunitária. O movimento que desejamos construir como referência do movimento popular combativo pressupõe uma forte unidade das lutas comunitárias organizadas por suas próprias instâncias de base. Os problemas que afligem os habitantes dos bairros periféricos são quase sempre os mesmos e é ilusório que possam ser resolvidos por força de lutas de bairros ou localidades isoladas; é muito mais fácil alcançar uma conquista com mobilização de várias comunidades do que com a de uma só. O MLP incentiva o vínculo orgânico entre seus próprios coletivos de base, seja os que mobilizam diretamente a população, seja os que intervém através de entidades reconhecidas pelos moradores, a partir de um plano de lutas que considere suas reivindicações em comum.

Organização Municipal. O instrumento de organização popular que nos propomos a construir, além comprometido com o fortalecimento do movimento popular em âmbitos estadual e nacional, nascerá da articulação de representações de diferentes cidades da Região Metropolitana de Belém e do Pará. Mas deve nascer compreendendo também que só será verdadeiramente forte se levar em conta a importância estratégica do município na configuração do estado e da administração pública do país, e, por conseguinte, na dominação de classe sobre as maiorias pobres da sociedade. Se, na luta por soluções para os problemas que os afligem, os residentes nas periferias urbanas demandam principalmente às administrações municipais, a unificação dessas demandas visando a uma nova cidade e a uma forma democrática de geri-la é um compromisso fundamental desta nova organização do movimento popular.
Coordenação Coletiva. A unidade que desejamos construir não se sobrepõe à autonomia de cada comunidade participante e nem será construída sob mando de um ou poucos dirigentes formais. As decisões importantes não podem vir de cima para baixo, sob pena de destruir-se a unidade conquistada, como aconteceu com algumas experiências anteriores de unificação de entidades comunitárias. Todas as comunidades e todos os militantes devem ter a possibilidade de participar das definições, fazendo ou não parte de sua instância diretora e esta instância terá a forma de coordenação coletiva - seus membros serão indicados por diferentes organizações de base, não terão diferenças hierárquicas entre si e poderão ser substituídos em qualquer época. A coordenação coletiva deve zelar pela unidade das organizações de base, que podem adotar formas e objetivos diversos.

MANIFESTO DO MLP. Conclamação à unidade

A situação dramática em que vive a grande maioria dos residentes em Belém e demais cidades paraenses confirma a incapacidade dos governos federal, estadual e municipais de dar um novo rumo ao crescimento urbano. As periferias de nossas cidades crescem sem parar, inchadas por famílias pobres e sem esperança em um futuro melhor; periferias onde poucos têm emprego digno e duradouro, onde quase todos se instalam em ruas de difícil acesso e habitações precárias; onde faltam infra-estrutura, saneamento básico, transporte coletivo, segurança pública e educação e saúde de qualidade; onde crescem a violência e a criminalidade. Nelas, as construções habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida e as obras do PAC caminham muito lentamente, avançando um pouco mais apenas nos períodos eleitorais; mesmo assim projetadas para alcançar áreas isoladas e pequenos números de famílias. Para a maioria esmagadora da população, nenhuma melhora está prevista; ao contrário, a crise financeira e econômica ameaça tirar o pouco que tem.
Para nós, militantes do movimento popular e representantes de várias comunidades destas periferias, a dura realidade acima lembrada precisa e pode ser transformada. Mas a transformação desejável jamais acontecerá se depender de iniciativas dos governos de plantão, nas três esferas do Poder; nestes governos prevalecem os interesses de poucos, das minorias privilegiadas, quaisquer que sejam seus compromissos formais. Será vã toda esperança de cidades melhores baseada apenas ou principalmente nas promessas de velhas raposas políticas ou falsos salvadores. A esperança só pode se concretizar com a força das comunidades interessadas em transformar a realidade; só a luta das comunidades que representamos e de muitas outras comunidades que vivenciam as mesmas agruras poderá viabilizar soluções para os problemas enfrentados por todas e cada uma em particular. Não é votando nem negociando migalhas com governos, partidos e políticos tradicionais que a esperança se concretizará, mas sim com organização e mobilização das comunidades em torno de interesses e reivindicações comuns.
Estamos conscientes de que o desafio de organizar e unir milhares de comunidades excluídas das cidades do Pará não pode ser vencido em curto prazo; de que não se constrói de uma hora para outra um instrumento que comprometa todas as entidades comunitárias com um plano de luta unitário, inclusive porque numerosas entidades desviaram-se de sua real finalidade para servirem a interesses políticos escusos. Mas também entendemos que o projeto capaz de unir os moradores dos mais diferentes bairros, localidades e cidades desta região, a população precariamente assentada nas periferias urbanas, jamais se concretizará se nós, os militantes de organizações comunitárias e afins fiéis aos interesses históricos do povo não dermos o primeiro passo. É urgente e perfeitamente viável criar uma articulação permanente entre nós, que fortaleça as lutas que já travamos e sirva de polo de atração a muitos outros militantes e organizações comunitárias interessados em lutar por uma nova alternativa de organização e de luta popular.

MLP. O primeiro passo

O primeiro passo no sentido da construção do MLP foi dado seis meses após a criação da Resistência Urbana, em 29 de agosto de 2009, na sede do SINTPREVS: uma plenária de representantes de coletivos e organizações populares que debateu e aprovou uma proposta de articulação especifica do movimento popular - comunitário e a primeira versão do manifesto e carta de princípios que a mesma adotaria. Participaram da plenária, além de militantes do movimento popular e comunitário em bairros da capital e de Ananindeua, remanescentes da Comissão de Bairros de Belém (CBB) e do Movimento de Ocupações de Ananindeua, os principais dirigentes do Centro Popular pelo Direito à Cidade (CPDC), organização que articula associações e ocupações urbanas em Marituba e Benevides, e da Federação das Entidades Comunitárias de Castanhal e Região (FEMECA), que passaria a incluir em suas bases novas ocupações urbanas. Não estavam representadas na plenária, por razões justificadas, mas davam como certa sua participação no futuro movimento, várias associações de ocupações urbanas e comunidades tradicionais ameaçadas atingidas pelo projeto da Albrás/ Alunorte; e a Associação dos Assentados de Portel.

A necessidade de criar uma unidade orgânica especifica do movimento popular - comunitário foi sinalizada bem antes da criação da Resistência Urbana. Nas primeiras reuniões para criar a frente no Pará, com a presença de Guilherme Boulos, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), em outubro de 2008, e no seminário que reuniu os primeiros movimentos locais interessados, com a presença de Ana Vaneska, da coordenação do Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB), era evidente a desigualdade entre representações de movimentos que respondiam por várias bases locais, como o MTST, e representações de várias organizações de moradores isoladas, sem nenhuma relação entre si, refletindo a fragmentação do movimento popular comunitário. Unificar as últimas sob uma única bandeira era uma necessidade premente. O Círculo Palmarino, com seus núcleos de base em Bleém, Ananindeua e Castanhal também teve participação importante nesse processo.

No trecho final do documento discutido naquela plenária constava que a condição fundamental para compor o novo instrumento seria observar os princípios anteriormente afirmados, e um alerta para as dificuldades que seriam enfrentadas em sua construção: “Não somos muitos neste momento em que iniciamos a reorganização e unificação do movimento comunitário combativo no Pará. Estamos conscientes de que este é o primeiro passo de uma longa caminhada até que o movimento comunitário passe a cumprir papel decisivo na luta pela transformação da realidade; de que precisamos atrair muitas novas organizações e militantes para tornar esta articulação um poderoso instrumento da luta popular. Mas, cumprindo nosso dever de iniciar esta caminhada tão necessária, desde já convidamos todos os militantes que valorizem os princípios aqui defendidos a cerrarem fileiras na construção deste novo instrumento do movimento popular e comunitário, combativo e transformador.” Uma avaliação comum aos presentes.

RESISTÊNCIA URBANA. Construindo a unidade do movimento popular combativo

O I Encontro da Resistência Urbana- Frente Nacional de Movimentos, realizado nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2011, em Brasília, confirmou sua consolidação como instrumento classista, democrático e combativo do movimento popular urbano. Em três anos de existência, realizou grandes jornadas nacionais de luta e ampliou bastante sua base social e territorial, honrando o manifesto e a carta de princípios aprovados no encontro que lhe deu origem, em janeiro de 2009, com a denominação provisória de Frente Nacional de Movimentos Urbanos, abaixo transcritos.

RESISTÊNCIA URBANA- Frente Nacional de Movimentos


Documentos básicos (*)


MANIFESTO
A atual crise assusta a muitos, mostra a verdadeira face do capitalismo; e não são feições bonitas. O desemprego já é uma realidade de milhões, assombra outros mais e, lança, sem mediações, nosso povo a uma miséria implacável.
Nas periferias das grandes metrópoles aglomeram-se trabalhadores vivendo em condições indignas. Pelos becos e vielas nossa juventude, pobre e desempregada, não tem perspectivas.
Muitas organizações populares que aglutinavam os trabalhadores para a luta fora de seu espaço de trabalho renderam-se à cooptação, à disputa institucional e reduziram-se por vezes a espaços de legitimação dos governos.
Neste momento em que o capitalismo volta, com ainda mais contundência, todas suas forças contra os trabalhadores – querendo nos fazer pagar o preço de sua crise – nós, movimentos e organizações populares da luta urbana nos juntamos e definimos não mais agir separados, não mais lutar sozinhos, não mais apresentar nossas vozes e bandeiras de forma fragmentada.
A FNMU, que hoje formamos, já existe em nossas lutas, em nosso esforço de unir o povo pobre das cidades numa marcha única pelo socialismo. Lutaremos pelo fim da guerra interna nas periferias, que põe trabalhadores contra trabalhadores. Queremos um mundo socialista, onde a cidade não seja o espaço da espoliação e da miséria. Queremos as favelas de pé, em posição de combate ao capital, unindo forças com o conjunto da classe para derrotar esta sociedade e construir um novo mundo.
Por isso nos unificamos, para fortalecer e reerguer com autonomia as lutas populares urbanas. Aqui estamos, o povo pobre que não se rende, nos organizando para novas batalhas e construindo as novas vitórias.

CARTA DE PRINCÍPIOS

A história da humanidade é a história da luta de classes. Vivemos num momento em que setores cada vez mais massivos e importantes da classe trabalhadora estão imersos na precariedade, sobrevivendo numa sub-cidade: desempregados, terceirizados, informais, enfim, espoliados e jogados fora pelo capital.
É preciso organizá-los para a luta, é preciso trazê-los para a construção de uma sociedade diferente, onde todos possam viver com dignidade. A frente nacional de movimentos urbanos pretende ser um instrumento para contribuir na construção desta nova sociedade, socialista. A busca do socialismo é, portanto, o primeiro e mais fundamental principio dessa construção e, dele, outros tantos se desdobram.
Após termos perdido para o capital e para o Estado, através da cooptação, importantes organizações construídas pelo suor do povo em luta, a FNMU só tem sentido se for, além de socialista, autônoma e independente, política e financeiramente.

Nesta frente estão unificados movimentos e organizações que acreditam que só a luta muda a vida e por isso para nós a luta direta tem centralidade, é nosso ponto de apoio, nossa forma de construir o que queremos. E uma luta que não esteja limitada a uma demanda específica – seja ela a moradia, infra-estrutura, trabalho ou qualquer outra. Buscamos articular e unificar todo um conjunto de demandas do povo pobre das periferias urbanas, o que torna nossa iniciativa ampla e aberta.
No rumo de uma construção coletiva e fraterna das lutas da classe trabalhadora nossas decisões só são autênticas se forem coletivas. E isto implica tanto uma forma democrática de debate decisão quanto o combate a todas as formas de opressão – ao machismo, ao racismo, ao sexismo e outras tantas.
A FNMU nasce agora, ou melhor, fecunda agora, pois nascerá e renascerá nas lutas comuns de trabalhadores por uma nova sociedade.
Por tudo isso, definimos os seguintes princípios como orientadores de nossa organização e de nossa prática:
- Construção do socialismo.
- Autonomia política em relação ao Estado, partidos e ONGs.
- Ação voltada para a luta direta.
- Amplitude para representar o conjunto das demandas populares.
- Característica urbana.
- Combate às opressões.
- Respeito às diferenças das organizações.
- Decisão coletiva.
- Trabalho de base.
- Combate ao Estado capitalista.

(*) Aprovados ao final de Encontro da FNMU, ocorrido em Belém- Pará, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2009, durante o IX Fórum Social Mundial.

A Serviço da RESISTÊNCIA URBANA- Frente Nacional de Movimentos

O Movimento de Luta Popular (MLP) nasceu ligado à Resistência Urbana- Frente Nacional de Movimentos, alternativa às entidades nacionais do movimento popular que se renderam às ilusões criadas pelo governo Lula e insistem em atuar como agências de mobilização e legitimação das politicas do governo federal na gestão de Dilma. A prática da unidade com outros movimentos presentes na formação dessa frente no Pará, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o Círculo Palmarino (CP), confirmou a necessidade de se construir uma unidade orgânica especifica de numerosas entidades e coletivos informais combativos, que existiam e lutavam isolados uns dos outros, seja pela fragilização ou extinção de antigas entidades gerais, seja por se recusarem a seguir a linha de conciliação com o governo executada pelas principais entidades nacionais do movimento popular.
O compromisso com a construção deste novo instrumento da luta popular no Pará foi formalizado seis meses após a criação da Resistência Urbana, em plenária de lideranças realizada em 29 de agosto de 2009, no pátio do SINTPREVS, em Belém, que debateu uma proposta de manifesto e carta de princípios do MLP, bem como, as bases do almejado processo de unificação; um processo orientado para evitar açodamentos que atropelassem a real vontade das bases então representadas. Um consenso importante na plenária: embora o MLP tivesse entre seus objetivos organizar novas ocupações, se caracterizaria principalmente como movimento de moradores de ocupações consolidadas e bairros periféricos, de áreas de moradia nas quais já estivessem estabelecidas relações de vizinhança estáveis, no maior número possível de cidades paraenses.

UM INFORMATIVO DO MOVIMENTO DE LUTA POPULAR

A criação da Resistência Urbana - Frente Nacional de Movimentos, em encontro realizado em janeiro de 2009, em Belém, durante o IX Fórum Social Mundial, foi o estimulo decisivo para a concepção de um instrumento com a finalidade de enfrentar a dispersão do movimento popular e comunitário combativo em municípios do Pará, unificando as lutas de dezenas de organizações e coletivos comunitários combativos encontrados nas periferias urbanas e em localidades isoladas. Mas o empreendimento revelou-se bem mais árduo e complexo do que parecia: uma unidade precária desses instrumentos de luta locais prevaleceu até o lançamento do Manifesto e Carta de Princípios do Movimento de Luta Popular (MLP), em agosto de 2009, e mais um longo período foi necessário para que todos se encontrassem para implantar efetivamente o novo movimento; um movimento que ainda em construção, concebido para marchar ao lado de outros movimentos igualmente comprometidos com a unidade e fortalecimento da referida frente nacional no Pará. O MLP Informes destina- se a divulgar as lutas cotidianas e conquistas deste novo movimento, gerais e locais; bem como, publicar projetos, fatos e opiniões que evidenciem e reforcem a função estratégica do movimento popular na luta pela construção de um novo tipo de cidade e de desenvolvimento econômico, livre dos ditames do capital, no Pará e no Brasil. O MLP Informes está aberto a contribuições dos lutadores ligados a outros movimentos comprometidos com esta construção. Em suas primeiras postagens, este informativo traz um breve histórico do MLP e depoimentos de alguns dos primeiros signatários de seu manifesto.