segunda-feira, 19 de março de 2012

MLP. Princípios politicos e organizativos

O instrumento que nos propomos a criar deve preservar a combatividade que nos identifica e unifica e orientar-se pelos seguintes princípios políticos e organizativos:
Construção do Socialismo. O MLP luta intransigentemente pela Reforma Urbana, cuja idéia central é a promoção do direito à cidade para todos os que a habitam, a igualdade no acesso à cidade e na apropriação dos seus espaços. Mas não nos iludimos com nenhuma tese que vislumbre sua concretização nos marcos do capitalismo, uma vez que este sistema é caracterizado pela contradição insanável entre a produção social e a apropriação privada dos produtos, sendo essa a origem das desigualdades sociais; desigualdades que se manifestam no espaço das cidades, através da segregação espacial dos trabalhadores, da escassez e da penúria da habitação das massas populares - na forma de favelas, "invasões" ou assentamentos precários. Para o MLP, a realização da reforma urbana só será possível com a construção do socialismo, pelo que está disposto a estabelecer relação de forte unidade com todos os demais movimentos urbanos orientados pela mesma perspectiva. Mas esta afirmação nem de longe significa que priorizará a propaganda do socialismo à luta concreta; ao contrário, a luta pela reforma urbana é uma das vias de mobilização e organização do povo na perspectiva do socialismo.
Autonomia política. O Estado é estruturalmente incapaz de resolver os problemas que afligem a maioria do povo, mas aos partidos políticos em geral interessa preservá-lo tal qual existe, alimentando a idéia de que o futuro desejado depende apenas do voto popular em seus candidatos. A existência de partidos diferentes- poucos, mas existem- interessados em construir uma nova ordem, justa e igualitária, por si só não justifica a ilusão de que é possível mudar a realidade priorizando a ação por dentro desse Estado. A freqüência com que lideranças populares se perdem em negociações e acordos políticos e terminam cooptadas ou corrompidas, produz enorme descrédito em relação à organização popular. É necessário zelar pela autonomia do movimento popular frente ao estado e aos partidos e fortalecer os espaços de debate e decisão coletiva nas próprias comunidades - assembléias, reuniões, etc. Só a valorização da autonomia do movimento legitima os militantes e fortalece a luta comunitária.
Organização de base. O desemprego estrutural atinge principalmente as parcelas do povo que habitam as periferias urbanas, tendo como conseqüência direta a estada permanente de grandes contingentes de desempregados em suas áreas de moradia. Com a crise das entidades tradicionais, as comunidades estão sem perspectiva no presente e ainda menos para o futuro, dependente de migalhas oferecidas pelos governos de plantão. É preciso reverter esta situação, reavivar o dia- a – dia dos bairros a partir de projetos e atividades comunitárias: oficinas, cursos, atividades culturais, trabalho com crianças e outros; recuperar o sentido de base nos núcleos comunitários, nas relações de vizinhança, nos coletivos de interesses em comum, nos grupos de trabalho, nas lutas conjuntas. É necessário contribuir com as organizações locais (associações de moradores, grupos de jovens, grupos de mulheres, grupos étnicos, clubes de mães, etc.)- e, onde elas não existirem, estimular a sua formação; neste caso, adotando formas de organização de base que apostem na mobilização e capacidade dos moradores em detrimento da delegação de poderes a poucas lideranças comunitárias, uma dinâmica voltada para a ação direta contra os aparelhos de Estado.
Unidade das lutas comunitárias. Compreendemos que só com uma organização de base bem articulada será possível garantir o suporte para a luta comunitária. O movimento que desejamos construir como referência do movimento popular combativo pressupõe uma forte unidade das lutas comunitárias organizadas por suas próprias instâncias de base. Os problemas que afligem os habitantes dos bairros periféricos são quase sempre os mesmos e é ilusório que possam ser resolvidos por força de lutas de bairros ou localidades isoladas; é muito mais fácil alcançar uma conquista com mobilização de várias comunidades do que com a de uma só. O MLP incentiva o vínculo orgânico entre seus próprios coletivos de base, seja os que mobilizam diretamente a população, seja os que intervém através de entidades reconhecidas pelos moradores, a partir de um plano de lutas que considere suas reivindicações em comum.

Organização Municipal. O instrumento de organização popular que nos propomos a construir, além comprometido com o fortalecimento do movimento popular em âmbitos estadual e nacional, nascerá da articulação de representações de diferentes cidades da Região Metropolitana de Belém e do Pará. Mas deve nascer compreendendo também que só será verdadeiramente forte se levar em conta a importância estratégica do município na configuração do estado e da administração pública do país, e, por conseguinte, na dominação de classe sobre as maiorias pobres da sociedade. Se, na luta por soluções para os problemas que os afligem, os residentes nas periferias urbanas demandam principalmente às administrações municipais, a unificação dessas demandas visando a uma nova cidade e a uma forma democrática de geri-la é um compromisso fundamental desta nova organização do movimento popular.
Coordenação Coletiva. A unidade que desejamos construir não se sobrepõe à autonomia de cada comunidade participante e nem será construída sob mando de um ou poucos dirigentes formais. As decisões importantes não podem vir de cima para baixo, sob pena de destruir-se a unidade conquistada, como aconteceu com algumas experiências anteriores de unificação de entidades comunitárias. Todas as comunidades e todos os militantes devem ter a possibilidade de participar das definições, fazendo ou não parte de sua instância diretora e esta instância terá a forma de coordenação coletiva - seus membros serão indicados por diferentes organizações de base, não terão diferenças hierárquicas entre si e poderão ser substituídos em qualquer época. A coordenação coletiva deve zelar pela unidade das organizações de base, que podem adotar formas e objetivos diversos.

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