MLP Castanhal. Organização Comunitária e Ação Direta

Francisco Sinval Batista está entre os representantes do MLP na comissão escolhida para negociar com o Ministério das Cidades e outros órgãos federais, a pauta da Resistência Urbana, em processo aberto desde a ocupação do prédio daquele ministério em maio de ano passado, por militantes de vários movimentos. Na pauta do MLP, Castanhal aparece com destaque graças a quatro ocupações urbanas recentes, sob a direção de nosso movimento, em paralelo ao trabalho de organização comunitária em todos os bairros periféricos desse município, através da Federação de Entidades Comunitárias de Castanhal, que Sinval Batista preside. Ele fala ao MLP Informes sobre a experiência de organização comunitária e da luta de ocupação de terrenos ociosos no referido município: “Colocar a Femeca na perspectiva do MLP foi uma tarefa de certa complexidade, uma vez que essa entidade estava organizada sob os parâmetros do movimento comunitário tradicional. (...) A Femeca passou por importantes mudanças desde a histórica vitória do campo de esquerda no congresso de 2004, inclusive pelo rompimento do campo assistencialista com a mesma. Esse campo não conseguiu deslegitimar a FEMECA como entidade geral do movimento comunitário, classista e combativo. Mas nossa contribuição ao surgimento do MLP significou também um esforço para requalificar a atuação da entidade, incentivando forma mais democrática de organização e deliberação nas bases nos bairros. (...) A ocupação de áreas ociosas na periferia de Castanhal e de algumas outras cidades da região, por famílias sem-teto, famílias comprovadamente carentes de moradia, é uma experiência mais recente e mais diretamente vinculada à existência do MLP. (...) Nossa inclusão entre os que negociam com o Ministério das Cidades em nome da Resistência Urbana e do MLP deve-se principalmente a essa luta direta pela moradia, que tem sido muito difícil com a intimidação e a violência policial contra os ocupantes e as ameaças de reintegração de posse, mas, ao mesmo tempo, muito gratificante. Em seu depoimento, Sinval lembrou que, do Ministério das Cidades, cobra o cumprimento do acordo de construção de um residencial com mais de mil casas na ocupação Pantanal, através do Programa Minha Casa Minha Vida, bem como, solução semelhante para as ocupações Campos Lindos e Novo Estrela. Na Vila Cabanos, a situação é diferente: as famílias voltaram a ocupar o terreno de onde foram expulsas pela polícia a mando da Cosanpa, que a adquiriu bem depois de estar habitado por essas famílias. Na data de hoje, 24 de abril, um forte aparato policial foi mobilizado pelo governo Jatene para garantir a reintegração de posse do mesmo, mediante acordo com o movimento, intermediado pelo Ministério Público: todas as famílias terão direito casas construídas pela COHAB em Castanhal. Umas imediatamente, outras com a conclusão de projetos de casas populares.

MLP Barcarena. Ministério das Cidades promete solução para ocupações no município

A regularização de mais de trinta ocupações urbanas localizadas em áreas da União e o assentamento sete comunidades tradicionais em novas áreas, pelo motivo de suas áreas originais terem sido irremediavelmente atingidas pela contaminação resultante da produção do alumínio, são as grandes bandeiras do MLP em Barcarena. Bandeiras que foram incluídas na pauta que a Resistência Urbana apresentou ao Ministério das Cidades, na ocasião em que os delegados ao seu primeiro encontro nacional ocuparam o prédio desse ministério, em Brasília, em 06 de maio do ano passado. Petronilo Alves, que integrou a comissão de negociação da RU, fala sobre a construção do MLP no referido município: “ Nosso comprometimento com a construção do MLP foi um processo natural: por um lado, são muito sólidos os laços de companheirismo e confiança política que mantemos com os demais propositores do novo movimento; por outro, nossas comunidades não contaram com a entidade nacional que reivindicava sua representação num momento bastante decisivo de nossa luta, que foi a resistência aos leilões da Codebar para reaver as áreas que seriam de sua propriedade (...) Barcarena é um dos mais importantes pólos industriais do Pará. Além do complexo Albrás-Alunorte voltado à produção do alumínio, há empreendimentos voltados a outros produtos como o caulim, cimento, ferro-gusa, lingotes de manganês, etc. e está sendo instalada a Cia de Alumínio do Pará para integrar a cadeia de refinamento da alumina. (...) Nossas comunidades se originaram das grandes levas de migrantes em busca de emprego na região, como ocorreu em função de outros grande empreendimentos no Pará e na Amazônia, e que não tinham nenhuma alternativa habitacional senão a de ocupar essas terras (...) os empreendimentos e o Estado sentem-se desobrigados de oferecer infraestrutura, serviços públicos e políticas sociais para essa população, que está cada vez mais pobre e marginalizada (...) Bastante mais grave é a situação de várias comunidades tradicionais, com seus rios e todo o meio ambiente contaminados pelos resíduos industriais... sua saúde e meios de sobrevivência não tem nenhuma viabilidade nessas condições. Daí a urgência que o MLP tinha para cobrar do Ministério das Cidades, SPU e outras instituições públicas medidas que garantissem moradia e vida digna para essas comunidades”. Houve avanços importantes neste período: a ameaça de reintegração de nossas ocupações na cidade cessaram e, com as conversações que fizemos com o Ministério das Cidades, uma nova grande área está providenciada para o assentamento das comunidades tradicionais; área onde possam desenvolver as mesmas formas de produção e de vida anteriores à contaminação.

Portel. Quatro anos de lutas e vitórias!

Um ano e meio antes da criação do Movimento de Luta Popular, nascia em Portel, região do Marajó, uma das maiores ocupações urbanas ocorridas em cidades do Pará, nos últimos anos. Coube a Ronaldo Alves, professor da rede pública de ensino, e outros dirigentes regionais do SINTEPP, juntarem-se às várias centenas de famílias decididas a ocupar uma imensa área ociosa de propriedade de uma multinacional que abandonou Portel, deixando grandes prejuízos sócio- ambientais e dividas trabalhistas, para logo serem reconhecidos como importantes  lideranças do movimento. Ronaldo Alves também foi eleito para compor a primeira direção da Associação dos Assentados de Portel, entidade criada para implementar a luta pela posse definitiva da área, que passaria a ser denominada de Portelinha. No ano seguinte, ele e outros companheiros da nova ocupação estariam entre primeiros signatários do manifesto do MLP. “Não dava para acreditar que aquilo estava ocorrendo em Portel, uma cidade pacata, com uma população aparentemente conformada com a realidade miserável do Marajó. No dia 20 de abril de 2008, por volta das 17h00min, aproximadamente 1600 famílias ultrapassam os cercados da empresa falida AMAZÔNIA COMPENSADOS E LAMINADOS S/A – AMACOL, dando início à grande ocupação. Em uma ação rápida e desordenada as pessoas estavam determinadas a garantir um terreno para construção de sua moradia, declarou Ronaldo Alves em artigo que dá conta daquela experiência de luta vitoriosa.  “(...) Existe ainda a disposição da diretoria da AAP de contribuir para a construção do Movimento de Luta Popular (MLP) e, através deste, da Frente Nacional de Resistência urbana que, como sua própria denominação indica, trata-se de uma organização articulada dos movimentos urbanos a nível nacional que se empenha na luta pela moradia neste país, uma organização alternativa aos movimentos nacionais que se deixaram atrelar aos projetos governistas (...) a extração madeireira desde 2005 havia entrado em crise pela não liberação de projetos de manejo floresta, deixando milhares de trabalhadores desempregados e vivendo na miséria, inclusive a AMACOL que em seu auge funcionava com mais de 1 mil funcionários. A necessária resistência pacifica à ação de pistoleiros contratados pela madeireira durante muitos meses consecutivos e, depois, o enfrentamento vitorioso as artimanhas da prefeitura e elites locais para se apropriarem da área, a grande ocupação está bem diferente: ruas tomaram formas e ganharam nomes, construções de casas são cada vez mais constantes, o comercio está presente, a paisagem geográfica é outra; e a AAP mantém vivas a disposição de luta e a democracia popular como método de deliberação sobre o presente e o futuro da “Portelinha”. Com a Portelinha consolidada, praticamente um novo bairro, o desafio agora é outro: enfrentar os grupos políticos encastelados na prefeitura, Câmara de Vereadores e órgãos públicos em geral, que hoje tentam apagar da memória do povo sua história de lutas e conquistas e convencê-lo de que as melhorias na área ocupada são dádivas suas.   

MLP Marituba. Fazendo a diferença numa ampla unidade

O Centro Popular pelo Direito à Cidade (CPDC) foi um dos principais pilares da construção do MLP, responsável direto pela implantação do novo movimento nos municípios de Marituba e Benevides. Hélio Oliveira que representou o CPDC nas reuniões que antecederam sua criação, falou para o MLP Informes sobre a origem e significado do MLP para a luta popular urbana no Pará e nos referidos municípios. “ Nunca reivindicamos para o CPDC a condição de entidade geral do movimento popular ou comunitário de qualquer cidade. O CPDC sempre foi e continua a ser um espaço de formação e debate para militantes de várias entidades comunitárias e de outros perfis sobre temas relacionados ao que se passou a denominar de direito à cidade, aquele estágio  da cidadania que só pode se concretizar no bojo de uma verdadeira  reforma urbana, de um projeto de cidade necessariamente anticapitalista, democrático e popular. Mas o centro nos possibilitou identificar, dialogar e unificar nas lutas o melhor da militância do movimento popular em Marituba e lutadores importantes em Benevides, onde é menor o nosso alcance. (...) A ideia de criar o MLP caiu como uma luva nas mãos desse setor mais combativo e autônomo do movimento comunitário, além de nos possibilitar uma unidade mais sólida com os setores mais combativos de Belém, Ananindeua e outros municípios envolvidos no debate; afinal este movimento poderia cumprir  mais plenamente a função de articular e dar organicidade a união de várias entidades e coletivos locais de luta (...) Não vemos nenhuma contradição entre construir uma unidade permanente e mais orgânica do campo combativo, identificada com a Resistência Urbana, e participar de uma unidade mais ampla, que envolva muitas outras entidades, sem prejudicar a unidade especifica do campo combativo. Não perdemos nada implementando lutas com movimentos que mesmo sendo vacilantes podem fazer aflorar as contradições politicas em âmbito local; ao contrário, ganhamos muito com a mobilização de todos em cima de bandeiras de interesse geral, como saúde, moradia, combate a violência, etc. Na maioria das vezes, o MLP é o único instrumento da Resistência Urbana e não nos resta alternativa para uma mobilização mais ampla além de envolver entidades que estão fora de nosso campo. O mais importante é garantir e dar visibilidade ao nosso perfil de esquerda. Penso que temos conseguido demarcar o espaço que nos identifica politicamente”.  Hoje, Hélio Oliveira dedica mais tempo à militância em Belém e representa o MLP no Fórum  Municipal de Lutas Populares, formado também por entidades sindicais e estudantis. Em seu depoimento comentou também a importância e urgência da unidade popular e sindical na forma de uma nova central dirigida pela esquerda.              

MLP Ananindeua. Aliança com o SINTEPP e o Movimento Estudantil

O MLP está organizado e mais enraizado em várias localidades urbanas de Ananindeua, segundo maior município da região metropolitana de Belém e do estado. Ana Rita Lopes era a principal articuladora dos coletivos oriundos desse município que participaram da criação do MLP. Hoje, mais dividida entre suas tarefas como militante do movimento popular e suas atividades profissionais como socióloga e professora, Ana Rita fez o seguinte comentário para o MLP Informes sobre o rumo do movimento: “Foram várias reuniões até a implantação do MLP e o comprometimento de alguns importantes coletivos locais com a sua construção. Tínhamos ciência de que a construção de um instrumento de organização nos moldes do MLP, mais voltado para a luta direta, seria bastante mais difícil em Ananindeua, onde o movimento popular está bastante marcado pelo atrelamento de numerosas entidades comunitárias à prefeitura e grupos políticos tradicionais. Sofremos alguns reveses, quando acreditamos que era possível disputar eleições em entidades com esse perfil organizativo, enfrentando poderosas estruturas de campanha, que incluíram a doação de cestas básicas e a compra de votos. Mas o saldo é bastante positivo. Embora muito novo, o MLP tornou-se a única organização realmente determinada a combater às elites de Ananindeua, entre as que se propõem a articular entidades de vários bairros e localidades. (...) outras entidades combativas surgiram em função de ocupações específicas, mas não conseguiram ou não se propõem a ter maior abrangência territorial (...). O desafio de construir um instrumento de toda a periferia é imenso, talvez irrealizável em curto ou médio prazo, porque jamais houve em Ananindeua algo semelhante à CBB, em Belém. (...) contribuiu para o crescimento do MLP a presença de lideranças como o remanescentes de um movimento que fez história porque deu origem a vários dos novos bairros da cidade, numa época explosiva e de grande vigor do movimento popular, entre meados das décadas de 1980 e 1990, que foi o Movimento de Ocupações de Ananindeua (MOA). Infelizmente não foi possível preservar a linha de ação direta e combatividade das entidades locais depois que as ocupações se consolidaram e urbanizaram. (...) O fortalecimento do MLP se deve também a nossa compreensão de que é essencial a unidade do MP com o movimento sindical, que tem no SINTEPP local a principal referência de combatividade e abertura para as lutas comunitárias. Estamos criando uma rotina de trabalho nos bairros, que começa a envolver também o melhor do movimento secundarista no município, baseada na bandeira que da educação pública de qualidade, que é uma bandeira eminentemente popular”. Em seu depoimento para o MLP Informes referiu-se a outras importantes lideranças presentes na fundação do MLP como Luizinho Inácio, do “40 horas”, e Marilete Carvalho, do “Júlia Seffer”, bem como, à Antônio Carlos, ex-dirigente estadual e municipal do SINTEPP, que deu grande impulso ao MLP desde que decidiu ingressar em nosso movimento.

Contra os Crimes da Copa- quem apita é o povo!

RESISTÊNCIA URBANA - MANIFESTO SOBRE OS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS
COPA DO MUNDO 2014 E JOGOS OLÍMPICOS 2016


Resistência Urbana é uma frente de movimentos populares presente na maioria dos estados brasileiros. Nosso compromisso é trabalhar para organizar vários setores de nossa sociedade, lutar por nossos direitos e, no longo prazo, construir o que denominamos poder popular. A vida só vai mudar de verdade quando o povo tomar a direção de seu destino e não permitir mais que uma pequena elite se beneficie do trabalho que é todos.
Mais uma vez, estamos promovendo esta Jornada Nacional de Lutas. O foco de nosso protesto são os chamados megaeventos esportivos: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
A propaganda oficial, a euforia dos empresá-rios e a falta de informações sistematizadas na mídia faz que boa parte do povo brasileiro pense que esses eventos esportivos serão bons para o país, que elevarão a imagem do Brasil no exterior, que vão trazer centenas de milhares de turistas que aqui vão gastar milhões de dólares. Em suma, muitos acham que a Copa e as Olimpíadas vão beneficiar o povo como um todo.
Infelizmente, isso não é verdade. O número de beneficiados é muito pequeno. Inclui a classe política dirigente do país, alguns setores do grande capital nacional (redes de comunicação e empreiteiras, por exemplo), os cartolas de certos clubes, a Fifa e um punhado de empresas transnacionais, patrocinadoras dos eventos.
O número de prejudicados, porém, é imenso.
Perdem, em primeiro lugar, as dezenas de milhares de famílias diretamente afetadas pelos despejos e remoções realizadas em nome de obras viárias e de infraestrutura ou construções e reformas de estádios. O propalado programa habitacional do governo federal, com o sugestivo nome de Minha casa, minha vida tem um desempenho muito pior do que geralmente esse divulga. Da meta de construção de 1 milhão de casas, apenas 400 mil se referiam à população que ganha até três salários mínimos, e que corresponde a cerca de 90% do chamado déficit habitacional, ou seja, o número dos que não têm moradia digna, hoje na casa dos 7 milhões de famílias. A meta do Minha casa, minha vida é, portanto, tímida. E simplesmente não tem sido atingida. Do total prometido, pouco menos de metade foi efetivamente entregue, até agora, mesmo passado mais de um ano do prazo prometido. Isso para não falar que se trata de casas muito pequenas (em geral, 32 m2), que devem ser pagas por 25 anos, sem terreno para expansão futura, localizadas em áreas muito distantes, em geral sem infraestrutura, isto é, sem asfalto, sem transporte, sem escolas, creches ou postos de saúde. E os megaeventos esportivos agravam o quadro, pois despejam famílias das áreas consideradas “nobres”, num processo que chamamos de higienização social.
Perdem os torcedores de futebol. Muita gente parece supor que poderá acompanhar os jogos nos estádios, mas, durante a Copa ou as Olimpíadas, como se sabe, os ingressos, mesmo nos jogos menos importantes das fases classificatórias, não custarão menos do que R$ 700 ou R$ 1 mil. Essa lógica elitista deve, inclusive, se manter após as competições, pois os estádios novos ou reformados terão seu custo de manutenção elevado e, consequentemente, passarão a cobrar entradas bem mais caras.
Perde a população usuária dos serviços públicos, como a saúde e educação. Quando pedimos mais e melhores escolas ou postos de saúde, por exemplo, a resposta-padrão é que “não há verbas”. Agora, o cinismo dessa atitude fica mais claro do que nunca. Para melhorar a vida das pessoas, para dar acesso digno aos direitos garantidos pela Constituição, para construir a cidadania o Estado jamais tem dinheiro. Mas para erguer estádios que chegam a custar R$ 1 bilhão, para reformar aeroportos que servirão a relativamente poucas pessoas, para transferir bilhões de reais a grandes empreiteiras de obras públicas, para emprestar enormes somas a grandes empresas, bem, aí o dinheiro aparece.


Perdem os que pagam impostos. No Brasil, é preciso lembrar, a maior parte dos imposto está embutido em todos os produtos que compramos, inclusive os de primeira necessidade, como alimentos ou produtos de higiene e limpeza. Em nosso país, aliás, os ricos, apesar de reclamarem muito, praticamente não pagam impostos, seja porque os repassam para o consumidor, seja pela simples sonegação. Agora, como se não bastasse que o dinheiro dos impostos seja investido sem qualquer prioridade, assistimos o governo concedendo isenção tributária às empresas envolvidas com a Copa. Isso significa, simplesmente, que essas empresas não precisarão recolher impostos sobre os lucros que obtiverem com a competição. Por que o povo, que trabalho duro e ganha pouco, paga tanto imposto e o grande capital nacional e trans-nacional fica isento?
Perdem, enfim, todos os brasileiros. Um dos maiores bens de um país é a sua independência, a sua soberania. Nenhuma nação quer ser dominada por outra. Mas a chamada Lei Geral da Copa concede à Fifa algumas prerrogativas aviltantes, que fazem do Brasil um país ainda mais subordinado aos interesses do capital estrangeiro. Durante a Copa, nas áreas em que ocorrem os jogos serão montados tribunais especiais, verdadeiros tribunais de exceção, que julgarão alegados crimes que ocorrerem no entorno dos estádios, o que inclui até a venda de bebidas ou produtos alimentícios não autoriza-dos. Serão julgamentos muito rápidos (julga-mentos sumários), com restrito direito de defesa. Ao aceitar essas imposições, os governantes brasileiros passam ao mundo, não a imagem de um país dinâmico e moderno, mas do velho país subordinado e governado por uma elite mesqui-nha e antipopular.
Por tudo isso, o Resistência Urbana, frente nacional de movimentos populares, protesta contra os megaeventos esportivos e reivindica que as necessidades da população venham antes dos interesses do grande capital.



Confira dez pontos para refletir sobre a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

1. Despejos - As obras dos megaeventos levam a grande número de despejos violentos sem compensação às famílias removidas.
2. Obras: dinheiro público, lucros privados - Apesar de atenderem a interesses privados, as obras feitas para os megaeventos recebem enormes quantias de dinheiro público.
3. O exemplo do Pan 2007 - No Pan de 2007, no RJ, as obras custaram 10 vezes mais que o planejado e aumentaram a repressão, como as dezenas de mortes no Complexo do Alemão.
4. No resto do mundo também não deu certo - Os megaeventos sempre causaram prejuízos. Em Montreal, 1976, produziram dívidas que duram até hoje. As Olimpíadas de 2004 estão entre as causas da crise na Grécia. A África do Sul passa, hoje, por crise advinda da Copa de 2010.
5. Quem manda no Brasil é a FIFA? - Para sediar uma Copa do Mundo, o país deve abrir mão de sua soberania, permitindo que a FIFA influa nos impostos, nas licitações e até nas leis do país.
6. Futebol agora é coisa da elite? - Os ingressos para a Copa de 2014 serão caríssimos, proibitivos para quase todo do povo. É mais um passo no caminho da elitização do futebol brasileiro.
7. Quem são as marcas que mandam na Fifa - As marcas que dominam os megaeventos são constantemente envolvidas em escândalos financeiros e denúncias de superexploração no Terceiro Mundo.
8. Cidades não são marcas de negócio - Os megaeventos esportivos induzem as cidades a se agirem como um produto do mercado mundial, geridas pelos negócios e não pelo interesse da população.
9. A quem serve a cidade? - O planejamento da cidade fica submetido, à lógica da competição esportiva, que dura semanas, mas determina como a cidade será por várias décadas.
10. Como se deve gastar o dinheiro do povo? - Dinheiro para a Saúde, a Educação, a Moradia… dizem sempre que não tem. É justo, então, gastar com eventos que beneficiam tão poucas pessoas?

MLP na resistência negra e popular

Participaram ativamente da criação do MLP, os principais militantes do Círculo Palmarino no Pará. Rui Santos, que milita em ambos explica as diferenças e o elo de unidade entre estes instrumentos: “A participação do Círculo Palmarino na concepção e implantação do MLP, embora bastante decisiva, ocorreu em condição bastante diferente daquela em que estavam as demais organizações (...) é uma entidade nacional, portanto politica e territorialmente superior ao MLP; e é uma entidade do movimento negro que busca ser transversal a todos os tipos de movimento social, enquanto o MLP é instrumento exclusivo do movimento popular em nosso estado. (...) Além de nós, do Movimento Popular Urbano, dirigentes sindicais e da juventude do Pará se reivindicam do Círculo Palmarino; é basicamente o mesmo tipo de relação. Isso ocorre pelo reconhecimento de sua própria negritude e da importância estratégica do Movimento Negro. No caso do MLP, isso é ainda mais previsível; afinal, a maioria do povo que habita as baixadas de Belém e de todas as grandes cidades brasileiras é negra – tem sentido histórico a expressão “da senzala à favela” referente a discriminação e segregação dos negros no Brasil e no Pará.(...) Mas de certa forma, o Círculo Palmarino também é instrumento de luta do movimento popular, a exemplo do Quilombo Urbano, do Maranhão, que é uma organização do mais autêntico movimento hip- hop, ao mesmo tempo negro e popular territorial; ou seja, organiza o povo negro a partir dos locais de moradia. Por sua vez, como o Quilombo Urbano e o e Círculo Palmarino –Pará, que também constróem a Resistência urbana, o MLP tem profunda identificação com a luta contra o racismo, que é a base da luta contra a criminalização da pobreza, um dos eixos estratégicos da Resistência Urbana. (...) Aliás, é importante registrar que no encontro nacional dessa frente de movimentos urbanos ficou definido que o MLP comporia junto com o Quilombo Urbano sua Comissão de Formação”. Em seu comentário ao MLP Informes, Rui Santos defendeu maior investimento do MLP em atividades ligadas à cultura negra e de outras etnias como forma de resistência popular.