Por moradia digna e a reforma urbana

Representante do MLP nas reuniões nacionais da Resistência Urbana, Regina Silva, contribui com sua longa experiência como liderança popular em Belém e outras cidade. Nesta postagem analisa os compromissos que o MLP tem em comum com todos os demais movimentos que constroem a referida frente nacional: “O nosso movimento, muito embora seja regional, está sendo construído sobre as mesmas bases programáticas e princípios organizativos em que está sendo construída a Resistência Urbana. O MLP acredita que o movimento popular urbano deve desenvolver a capacidade de enfrentar o monopólio do solo urbano pela indústria imobiliária e a minoria rica que habita as chamadas áreas nobres das grandes e médias cidades para cumprir seu objetivo estratégico, que é a conquista da reforma urbana anticapitalista; se orienta pela convicção de que só a luta muda a sociedade e de que é preciso desde já articular todo um conjunto de demandas do povo pobre das periferias urbanas para que essa luta tenha êxito Mas o MLP tem um diferencial importante que é o seu perfil eminentemente comunitário, no sentido de que absorve entidades comunitárias criadas em ocupações consolidadas e bairros pobres de Belém e outras cidades do Pará. Investe em novas ocupações, mas entende que a luta de massas pelo direito à cidade e uma verdadeira reforma urbana, passa também pela organização dos moradores das periferias urbanas, dos bairros e assentamentos precários destinados à maioria pobre e negra da sociedade. Foi esse perfil que reafirmamos no I Encontro Nacional da Resistência Urbana, entre 6 e 8 de maio passado. (...) nas ocupações do Ministério das Cidades em Brasília, junto com o MTST, MPM e outros movimentos durante jornadas nacionais de luta dessa frente, para anunciar ao governo federal que passaria a negociar com movimentos bem diferentes daqueles que estava habituado a receber, que mais parecem agências de propaganda desse governo (...) agora existe uma frente que tem o poder popular como meta. (...) Apresentamos uma longa pauta de cobranças ao governo e deixamos bem explicito que nos interessava debatê-la diretamente com o governo; que estaríamos fora de todo e qualquer espaço de colaboração com esse governo.” Regina Silva tem participado ativamente da mesa de negociação com diferentes órgãos do governo federal, espaço está criado desde a ocupação do Ministério das Cidades que inaugurou o referido encontro nacional ; uma mesa criada para discutir a pauta da RU, que já reuniu muitas vezes.

ANISTIA PARA JOÃO DANTAS

A partir dessa postagem, o MLP INFORMES publicará depoimentos de alguns dos militantes que participaram ativamente da concepção e implantação do MLP. O primeiro depoimento é do companheiro João Dantas, que à época era dirigente licenciado do Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB) e assessor político do SINTEPP. João Dantas voltou a residir em Salvador/Bahia e hoje é um dos símbolos da luta pela anistia para vários dirigentes sindicais e trabalhadores da Companhia Petroquímica de Camaçari que nos primeiros anos da década de 1980 foram perseguidos e demitidos sumariamente pela companhia, por exigência ditadura militar. Em todo o país, militantes de movimentos sociais e personalidades de diferentes filiações partidárias, que conhecem sua trajetória politica, defendem junto à Comissão Nacional de Anistia seu direito a uma reparação econômica. Em 1984, mesmo sendo diretor do SINDIQUÍMICA, João Dantas foi obrigado a trabalhar numa unidade de captação de agua a 13 km de distancia da convivência dos demais trabalhadores, fato que motivou uma campanha dos colegas pelo seu retorno á área de trabalho original. Em 1985, foi uma das principais lideranças da primeira greve ocorrida em um polo petroquímico, expondo-se ainda mais a fúria reacionária da empresa. Sua condição de militante- fundador do MLP é uma razão a mais, e bastante especial, para nosso movimento manifestar seu apoio à luta para anistia-lo.
Ao MLP Informes fez o seguinte comentário a respeito do processo de criação e do atual estágio de organização deste movimento: “O instrumento que desejávamos criar teria mesmo que surgir como uma articulação, uma frente especifica de entidades e coletivos ligados ao que restara do movimento comunitário combativo, em Belém e outras cidade do Pará; uma frente dentro da frente nacional de movimentos que passamos a denominar de Resistência Urbana, embora circunscrita ao Pará, até encontrar condições para transformar-se em movimento ou organização bem distinta dos demais integrantes da frente nacional no estado. Não por acaso pensou-se em denominar este novo instrumento de Frente de Luta Popular. (...) A crise experimentada pelo movimento popular e comunitário culminou com a extinção de instrumentos que cumpriam a função de unificar dezenas de organizações de base, como a Comissão de Bairros de Belém (CBB) e o Movimento de Ocupações de Ananindeua (MOA). Sem esses instrumentos gerais, as associações comunitárias combativas, criadas em bairros pobres e novas ocupações urbanas, ou se extinguiram ou foram obrigadas a sobreviver como entidades isoladas. O MLP nasce da percepção e necessidade de superar essa dispersão; ou melhor, de uma aposta na reunificação de suas lutas, mas sob novo modelo de organização, voltado principalmente à luta direta. As experiências de ocupações urbanas com as de Barcarena e Portel, que se integraram reforçam essa perspectiva animadora ” Neste momento, João Dantas está em Belém para debater a necessidade de fortalecer os laços de unidade do MLP com o movimento sindical, em especial com o SINTEPP.

MLP. Princípios politicos e organizativos

O instrumento que nos propomos a criar deve preservar a combatividade que nos identifica e unifica e orientar-se pelos seguintes princípios políticos e organizativos:
Construção do Socialismo. O MLP luta intransigentemente pela Reforma Urbana, cuja idéia central é a promoção do direito à cidade para todos os que a habitam, a igualdade no acesso à cidade e na apropriação dos seus espaços. Mas não nos iludimos com nenhuma tese que vislumbre sua concretização nos marcos do capitalismo, uma vez que este sistema é caracterizado pela contradição insanável entre a produção social e a apropriação privada dos produtos, sendo essa a origem das desigualdades sociais; desigualdades que se manifestam no espaço das cidades, através da segregação espacial dos trabalhadores, da escassez e da penúria da habitação das massas populares - na forma de favelas, "invasões" ou assentamentos precários. Para o MLP, a realização da reforma urbana só será possível com a construção do socialismo, pelo que está disposto a estabelecer relação de forte unidade com todos os demais movimentos urbanos orientados pela mesma perspectiva. Mas esta afirmação nem de longe significa que priorizará a propaganda do socialismo à luta concreta; ao contrário, a luta pela reforma urbana é uma das vias de mobilização e organização do povo na perspectiva do socialismo.
Autonomia política. O Estado é estruturalmente incapaz de resolver os problemas que afligem a maioria do povo, mas aos partidos políticos em geral interessa preservá-lo tal qual existe, alimentando a idéia de que o futuro desejado depende apenas do voto popular em seus candidatos. A existência de partidos diferentes- poucos, mas existem- interessados em construir uma nova ordem, justa e igualitária, por si só não justifica a ilusão de que é possível mudar a realidade priorizando a ação por dentro desse Estado. A freqüência com que lideranças populares se perdem em negociações e acordos políticos e terminam cooptadas ou corrompidas, produz enorme descrédito em relação à organização popular. É necessário zelar pela autonomia do movimento popular frente ao estado e aos partidos e fortalecer os espaços de debate e decisão coletiva nas próprias comunidades - assembléias, reuniões, etc. Só a valorização da autonomia do movimento legitima os militantes e fortalece a luta comunitária.
Organização de base. O desemprego estrutural atinge principalmente as parcelas do povo que habitam as periferias urbanas, tendo como conseqüência direta a estada permanente de grandes contingentes de desempregados em suas áreas de moradia. Com a crise das entidades tradicionais, as comunidades estão sem perspectiva no presente e ainda menos para o futuro, dependente de migalhas oferecidas pelos governos de plantão. É preciso reverter esta situação, reavivar o dia- a – dia dos bairros a partir de projetos e atividades comunitárias: oficinas, cursos, atividades culturais, trabalho com crianças e outros; recuperar o sentido de base nos núcleos comunitários, nas relações de vizinhança, nos coletivos de interesses em comum, nos grupos de trabalho, nas lutas conjuntas. É necessário contribuir com as organizações locais (associações de moradores, grupos de jovens, grupos de mulheres, grupos étnicos, clubes de mães, etc.)- e, onde elas não existirem, estimular a sua formação; neste caso, adotando formas de organização de base que apostem na mobilização e capacidade dos moradores em detrimento da delegação de poderes a poucas lideranças comunitárias, uma dinâmica voltada para a ação direta contra os aparelhos de Estado.
Unidade das lutas comunitárias. Compreendemos que só com uma organização de base bem articulada será possível garantir o suporte para a luta comunitária. O movimento que desejamos construir como referência do movimento popular combativo pressupõe uma forte unidade das lutas comunitárias organizadas por suas próprias instâncias de base. Os problemas que afligem os habitantes dos bairros periféricos são quase sempre os mesmos e é ilusório que possam ser resolvidos por força de lutas de bairros ou localidades isoladas; é muito mais fácil alcançar uma conquista com mobilização de várias comunidades do que com a de uma só. O MLP incentiva o vínculo orgânico entre seus próprios coletivos de base, seja os que mobilizam diretamente a população, seja os que intervém através de entidades reconhecidas pelos moradores, a partir de um plano de lutas que considere suas reivindicações em comum.

Organização Municipal. O instrumento de organização popular que nos propomos a construir, além comprometido com o fortalecimento do movimento popular em âmbitos estadual e nacional, nascerá da articulação de representações de diferentes cidades da Região Metropolitana de Belém e do Pará. Mas deve nascer compreendendo também que só será verdadeiramente forte se levar em conta a importância estratégica do município na configuração do estado e da administração pública do país, e, por conseguinte, na dominação de classe sobre as maiorias pobres da sociedade. Se, na luta por soluções para os problemas que os afligem, os residentes nas periferias urbanas demandam principalmente às administrações municipais, a unificação dessas demandas visando a uma nova cidade e a uma forma democrática de geri-la é um compromisso fundamental desta nova organização do movimento popular.
Coordenação Coletiva. A unidade que desejamos construir não se sobrepõe à autonomia de cada comunidade participante e nem será construída sob mando de um ou poucos dirigentes formais. As decisões importantes não podem vir de cima para baixo, sob pena de destruir-se a unidade conquistada, como aconteceu com algumas experiências anteriores de unificação de entidades comunitárias. Todas as comunidades e todos os militantes devem ter a possibilidade de participar das definições, fazendo ou não parte de sua instância diretora e esta instância terá a forma de coordenação coletiva - seus membros serão indicados por diferentes organizações de base, não terão diferenças hierárquicas entre si e poderão ser substituídos em qualquer época. A coordenação coletiva deve zelar pela unidade das organizações de base, que podem adotar formas e objetivos diversos.

MANIFESTO DO MLP. Conclamação à unidade

A situação dramática em que vive a grande maioria dos residentes em Belém e demais cidades paraenses confirma a incapacidade dos governos federal, estadual e municipais de dar um novo rumo ao crescimento urbano. As periferias de nossas cidades crescem sem parar, inchadas por famílias pobres e sem esperança em um futuro melhor; periferias onde poucos têm emprego digno e duradouro, onde quase todos se instalam em ruas de difícil acesso e habitações precárias; onde faltam infra-estrutura, saneamento básico, transporte coletivo, segurança pública e educação e saúde de qualidade; onde crescem a violência e a criminalidade. Nelas, as construções habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida e as obras do PAC caminham muito lentamente, avançando um pouco mais apenas nos períodos eleitorais; mesmo assim projetadas para alcançar áreas isoladas e pequenos números de famílias. Para a maioria esmagadora da população, nenhuma melhora está prevista; ao contrário, a crise financeira e econômica ameaça tirar o pouco que tem.
Para nós, militantes do movimento popular e representantes de várias comunidades destas periferias, a dura realidade acima lembrada precisa e pode ser transformada. Mas a transformação desejável jamais acontecerá se depender de iniciativas dos governos de plantão, nas três esferas do Poder; nestes governos prevalecem os interesses de poucos, das minorias privilegiadas, quaisquer que sejam seus compromissos formais. Será vã toda esperança de cidades melhores baseada apenas ou principalmente nas promessas de velhas raposas políticas ou falsos salvadores. A esperança só pode se concretizar com a força das comunidades interessadas em transformar a realidade; só a luta das comunidades que representamos e de muitas outras comunidades que vivenciam as mesmas agruras poderá viabilizar soluções para os problemas enfrentados por todas e cada uma em particular. Não é votando nem negociando migalhas com governos, partidos e políticos tradicionais que a esperança se concretizará, mas sim com organização e mobilização das comunidades em torno de interesses e reivindicações comuns.
Estamos conscientes de que o desafio de organizar e unir milhares de comunidades excluídas das cidades do Pará não pode ser vencido em curto prazo; de que não se constrói de uma hora para outra um instrumento que comprometa todas as entidades comunitárias com um plano de luta unitário, inclusive porque numerosas entidades desviaram-se de sua real finalidade para servirem a interesses políticos escusos. Mas também entendemos que o projeto capaz de unir os moradores dos mais diferentes bairros, localidades e cidades desta região, a população precariamente assentada nas periferias urbanas, jamais se concretizará se nós, os militantes de organizações comunitárias e afins fiéis aos interesses históricos do povo não dermos o primeiro passo. É urgente e perfeitamente viável criar uma articulação permanente entre nós, que fortaleça as lutas que já travamos e sirva de polo de atração a muitos outros militantes e organizações comunitárias interessados em lutar por uma nova alternativa de organização e de luta popular.

MLP. O primeiro passo

O primeiro passo no sentido da construção do MLP foi dado seis meses após a criação da Resistência Urbana, em 29 de agosto de 2009, na sede do SINTPREVS: uma plenária de representantes de coletivos e organizações populares que debateu e aprovou uma proposta de articulação especifica do movimento popular - comunitário e a primeira versão do manifesto e carta de princípios que a mesma adotaria. Participaram da plenária, além de militantes do movimento popular e comunitário em bairros da capital e de Ananindeua, remanescentes da Comissão de Bairros de Belém (CBB) e do Movimento de Ocupações de Ananindeua, os principais dirigentes do Centro Popular pelo Direito à Cidade (CPDC), organização que articula associações e ocupações urbanas em Marituba e Benevides, e da Federação das Entidades Comunitárias de Castanhal e Região (FEMECA), que passaria a incluir em suas bases novas ocupações urbanas. Não estavam representadas na plenária, por razões justificadas, mas davam como certa sua participação no futuro movimento, várias associações de ocupações urbanas e comunidades tradicionais ameaçadas atingidas pelo projeto da Albrás/ Alunorte; e a Associação dos Assentados de Portel.

A necessidade de criar uma unidade orgânica especifica do movimento popular - comunitário foi sinalizada bem antes da criação da Resistência Urbana. Nas primeiras reuniões para criar a frente no Pará, com a presença de Guilherme Boulos, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), em outubro de 2008, e no seminário que reuniu os primeiros movimentos locais interessados, com a presença de Ana Vaneska, da coordenação do Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB), era evidente a desigualdade entre representações de movimentos que respondiam por várias bases locais, como o MTST, e representações de várias organizações de moradores isoladas, sem nenhuma relação entre si, refletindo a fragmentação do movimento popular comunitário. Unificar as últimas sob uma única bandeira era uma necessidade premente. O Círculo Palmarino, com seus núcleos de base em Bleém, Ananindeua e Castanhal também teve participação importante nesse processo.

No trecho final do documento discutido naquela plenária constava que a condição fundamental para compor o novo instrumento seria observar os princípios anteriormente afirmados, e um alerta para as dificuldades que seriam enfrentadas em sua construção: “Não somos muitos neste momento em que iniciamos a reorganização e unificação do movimento comunitário combativo no Pará. Estamos conscientes de que este é o primeiro passo de uma longa caminhada até que o movimento comunitário passe a cumprir papel decisivo na luta pela transformação da realidade; de que precisamos atrair muitas novas organizações e militantes para tornar esta articulação um poderoso instrumento da luta popular. Mas, cumprindo nosso dever de iniciar esta caminhada tão necessária, desde já convidamos todos os militantes que valorizem os princípios aqui defendidos a cerrarem fileiras na construção deste novo instrumento do movimento popular e comunitário, combativo e transformador.” Uma avaliação comum aos presentes.

RESISTÊNCIA URBANA. Construindo a unidade do movimento popular combativo

O I Encontro da Resistência Urbana- Frente Nacional de Movimentos, realizado nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2011, em Brasília, confirmou sua consolidação como instrumento classista, democrático e combativo do movimento popular urbano. Em três anos de existência, realizou grandes jornadas nacionais de luta e ampliou bastante sua base social e territorial, honrando o manifesto e a carta de princípios aprovados no encontro que lhe deu origem, em janeiro de 2009, com a denominação provisória de Frente Nacional de Movimentos Urbanos, abaixo transcritos.

RESISTÊNCIA URBANA- Frente Nacional de Movimentos


Documentos básicos (*)


MANIFESTO
A atual crise assusta a muitos, mostra a verdadeira face do capitalismo; e não são feições bonitas. O desemprego já é uma realidade de milhões, assombra outros mais e, lança, sem mediações, nosso povo a uma miséria implacável.
Nas periferias das grandes metrópoles aglomeram-se trabalhadores vivendo em condições indignas. Pelos becos e vielas nossa juventude, pobre e desempregada, não tem perspectivas.
Muitas organizações populares que aglutinavam os trabalhadores para a luta fora de seu espaço de trabalho renderam-se à cooptação, à disputa institucional e reduziram-se por vezes a espaços de legitimação dos governos.
Neste momento em que o capitalismo volta, com ainda mais contundência, todas suas forças contra os trabalhadores – querendo nos fazer pagar o preço de sua crise – nós, movimentos e organizações populares da luta urbana nos juntamos e definimos não mais agir separados, não mais lutar sozinhos, não mais apresentar nossas vozes e bandeiras de forma fragmentada.
A FNMU, que hoje formamos, já existe em nossas lutas, em nosso esforço de unir o povo pobre das cidades numa marcha única pelo socialismo. Lutaremos pelo fim da guerra interna nas periferias, que põe trabalhadores contra trabalhadores. Queremos um mundo socialista, onde a cidade não seja o espaço da espoliação e da miséria. Queremos as favelas de pé, em posição de combate ao capital, unindo forças com o conjunto da classe para derrotar esta sociedade e construir um novo mundo.
Por isso nos unificamos, para fortalecer e reerguer com autonomia as lutas populares urbanas. Aqui estamos, o povo pobre que não se rende, nos organizando para novas batalhas e construindo as novas vitórias.

CARTA DE PRINCÍPIOS

A história da humanidade é a história da luta de classes. Vivemos num momento em que setores cada vez mais massivos e importantes da classe trabalhadora estão imersos na precariedade, sobrevivendo numa sub-cidade: desempregados, terceirizados, informais, enfim, espoliados e jogados fora pelo capital.
É preciso organizá-los para a luta, é preciso trazê-los para a construção de uma sociedade diferente, onde todos possam viver com dignidade. A frente nacional de movimentos urbanos pretende ser um instrumento para contribuir na construção desta nova sociedade, socialista. A busca do socialismo é, portanto, o primeiro e mais fundamental principio dessa construção e, dele, outros tantos se desdobram.
Após termos perdido para o capital e para o Estado, através da cooptação, importantes organizações construídas pelo suor do povo em luta, a FNMU só tem sentido se for, além de socialista, autônoma e independente, política e financeiramente.

Nesta frente estão unificados movimentos e organizações que acreditam que só a luta muda a vida e por isso para nós a luta direta tem centralidade, é nosso ponto de apoio, nossa forma de construir o que queremos. E uma luta que não esteja limitada a uma demanda específica – seja ela a moradia, infra-estrutura, trabalho ou qualquer outra. Buscamos articular e unificar todo um conjunto de demandas do povo pobre das periferias urbanas, o que torna nossa iniciativa ampla e aberta.
No rumo de uma construção coletiva e fraterna das lutas da classe trabalhadora nossas decisões só são autênticas se forem coletivas. E isto implica tanto uma forma democrática de debate decisão quanto o combate a todas as formas de opressão – ao machismo, ao racismo, ao sexismo e outras tantas.
A FNMU nasce agora, ou melhor, fecunda agora, pois nascerá e renascerá nas lutas comuns de trabalhadores por uma nova sociedade.
Por tudo isso, definimos os seguintes princípios como orientadores de nossa organização e de nossa prática:
- Construção do socialismo.
- Autonomia política em relação ao Estado, partidos e ONGs.
- Ação voltada para a luta direta.
- Amplitude para representar o conjunto das demandas populares.
- Característica urbana.
- Combate às opressões.
- Respeito às diferenças das organizações.
- Decisão coletiva.
- Trabalho de base.
- Combate ao Estado capitalista.

(*) Aprovados ao final de Encontro da FNMU, ocorrido em Belém- Pará, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2009, durante o IX Fórum Social Mundial.

A Serviço da RESISTÊNCIA URBANA- Frente Nacional de Movimentos

O Movimento de Luta Popular (MLP) nasceu ligado à Resistência Urbana- Frente Nacional de Movimentos, alternativa às entidades nacionais do movimento popular que se renderam às ilusões criadas pelo governo Lula e insistem em atuar como agências de mobilização e legitimação das politicas do governo federal na gestão de Dilma. A prática da unidade com outros movimentos presentes na formação dessa frente no Pará, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o Círculo Palmarino (CP), confirmou a necessidade de se construir uma unidade orgânica especifica de numerosas entidades e coletivos informais combativos, que existiam e lutavam isolados uns dos outros, seja pela fragilização ou extinção de antigas entidades gerais, seja por se recusarem a seguir a linha de conciliação com o governo executada pelas principais entidades nacionais do movimento popular.
O compromisso com a construção deste novo instrumento da luta popular no Pará foi formalizado seis meses após a criação da Resistência Urbana, em plenária de lideranças realizada em 29 de agosto de 2009, no pátio do SINTPREVS, em Belém, que debateu uma proposta de manifesto e carta de princípios do MLP, bem como, as bases do almejado processo de unificação; um processo orientado para evitar açodamentos que atropelassem a real vontade das bases então representadas. Um consenso importante na plenária: embora o MLP tivesse entre seus objetivos organizar novas ocupações, se caracterizaria principalmente como movimento de moradores de ocupações consolidadas e bairros periféricos, de áreas de moradia nas quais já estivessem estabelecidas relações de vizinhança estáveis, no maior número possível de cidades paraenses.

UM INFORMATIVO DO MOVIMENTO DE LUTA POPULAR

A criação da Resistência Urbana - Frente Nacional de Movimentos, em encontro realizado em janeiro de 2009, em Belém, durante o IX Fórum Social Mundial, foi o estimulo decisivo para a concepção de um instrumento com a finalidade de enfrentar a dispersão do movimento popular e comunitário combativo em municípios do Pará, unificando as lutas de dezenas de organizações e coletivos comunitários combativos encontrados nas periferias urbanas e em localidades isoladas. Mas o empreendimento revelou-se bem mais árduo e complexo do que parecia: uma unidade precária desses instrumentos de luta locais prevaleceu até o lançamento do Manifesto e Carta de Princípios do Movimento de Luta Popular (MLP), em agosto de 2009, e mais um longo período foi necessário para que todos se encontrassem para implantar efetivamente o novo movimento; um movimento que ainda em construção, concebido para marchar ao lado de outros movimentos igualmente comprometidos com a unidade e fortalecimento da referida frente nacional no Pará. O MLP Informes destina- se a divulgar as lutas cotidianas e conquistas deste novo movimento, gerais e locais; bem como, publicar projetos, fatos e opiniões que evidenciem e reforcem a função estratégica do movimento popular na luta pela construção de um novo tipo de cidade e de desenvolvimento econômico, livre dos ditames do capital, no Pará e no Brasil. O MLP Informes está aberto a contribuições dos lutadores ligados a outros movimentos comprometidos com esta construção. Em suas primeiras postagens, este informativo traz um breve histórico do MLP e depoimentos de alguns dos primeiros signatários de seu manifesto.